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Buscando o alinhamento jurídico entre as melhores práticas do desenvolvimento sustentável e segurança jurídica para o desempenho de suas atividades.
Este ramo do direito versa sobre as normas reguladoras de direitos e obrigações dos cidadãos.
Somos especializados em Direito Imobiliário com soluções diferenciadas e rápidas, em todos os temas dentro desta área do conhecimento.
Os tributos fazem parte do dia a dia das pessoas e das empresas.
Situado no Extremo Sul da Bahia, mais precisamente na cidade de Porto Seguro, um dos maiores polos turísticos do país, o Macena Advocacia está focado nas relações do Direito Negocial, que compreende matérias voltadas para as relações pessoais e comerciais das pessoas físicas e jurídicas.
Nosso objetivo é trazer proteção e segurança, através de consultoria e planejamento estratégico, munindo nosso cliente das informações necessárias para que possa adotar as melhores práticas. Isso vale desde as relações de compra e venda, até casos mais complexos envolvendo diversos ramos do direito num único ato. Estamos em constante aperfeiçoamento, sempre atentos as mudanças legislativas bem como de entendimento dos tribunais sobre assuntos que podem interferir diretamente no resultado pretendido.
Prestamos serviços em todo o Brasil, utilizando tecnologias que agilizam no atendimento e dão celeridade as mais diversas demandas dos nossos clientes.
Sempre atento ao mercado e em constante evolução
OAB/BA 19.910
Sócio-fundador, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio Doce – Univale, Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal MBA, pela Universidade Cândido Mendes – RJ e Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela rede LFG-Anhanguera. Pós-graduando em Direito Imobiliário pelo CERS – Centro de Ensino Renato Saraiva.
Associado ao IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Membro da Comissão de Regularização Fundiária. Assessor jurídico da Fábrica do Ser – Associação das Pessoas com Deficiência de Porto Seguro – BA. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB, subseção de Porto Seguro – BA
OAB/BA 76.196
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Atua na área de Direito Civil, em especial na especialidade de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, notadamente em Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais, Inventários, Contratos, Locações e Ações Possessórias, no Consultivo, Contencioso e Extrajudicial.
O novo modelo de multipropriedade, possibilitando que famílias de classes econômicas diversas consigam ser proprietárias de uma segunda residência de férias por valores mais acessíveis, porque pagam por uma fração da propriedade, equivalente ao tempo que efetivamente utilizarão.
Tributação do Ganho de Capital da Pessoa Jurídica.
As receitas auferidas na venda de imóveis pelas pessoas jurídicas não têm regime específico, sujeitando-se à tributação como receita operacional ou não operacional, dependendo do caso.
Como calcular o ganho de capital na venda de imóveis rurais. Na alienação de imóvel rural, considera-se o custo de aquisição e o valor de venda do imóvel o valor da terra nua (VTN)
A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.
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