A controversa Taxa de Incêndio no Estado da Bahia
Se você é proprietário de indústria, hotel, estabelecimento de ensino particular ou comércio em geral e paga Taxa de incêndio, esse artigo é para você.
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Buscando o alinhamento jurídico entre as melhores práticas do desenvolvimento sustentável e segurança jurídica para o desempenho de suas atividades.
Este ramo do direito versa sobre as normas reguladoras de direitos e obrigações dos cidadãos.
Somos especializados em Direito Imobiliário com soluções diferenciadas e rápidas, em todos os temas dentro desta área do conhecimento.
Os tributos fazem parte do dia a dia das pessoas e das empresas.
Situado no Extremo Sul da Bahia, mais precisamente na cidade de Porto Seguro, um dos maiores polos turísticos do país, o Macena Advocacia está focado nas relações do Direito Negocial, que compreende matérias voltadas para as relações pessoais e comerciais das pessoas físicas e jurídicas.
Nosso objetivo é trazer proteção e segurança, através de consultoria e planejamento estratégico, munindo nosso cliente das informações necessárias para que possa adotar as melhores práticas. Isso vale desde as relações de compra e venda, até casos mais complexos envolvendo diversos ramos do direito num único ato. Estamos em constante aperfeiçoamento, sempre atentos as mudanças legislativas bem como de entendimento dos tribunais sobre assuntos que podem interferir diretamente no resultado pretendido.
Prestamos serviços em todo o Brasil, utilizando tecnologias que agilizam no atendimento e dão celeridade as mais diversas demandas dos nossos clientes.
Sempre atento ao mercado e em constante evolução
OAB/BA 19.910
Sócio-fundador, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio Doce – Univale, Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal MBA, pela Universidade Cândido Mendes – RJ e Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela rede LFG-Anhanguera. Pós-graduando em Direito Imobiliário pelo CERS – Centro de Ensino Renato Saraiva.
Associado ao IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Membro da Comissão de Regularização Fundiária. Assessor jurídico da Fábrica do Ser – Associação das Pessoas com Deficiência de Porto Seguro – BA. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB, subseção de Porto Seguro – BA
OAB/BA 76.196
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Atua na área de Direito Civil, em especial na especialidade de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, notadamente em Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais, Inventários, Contratos, Locações e Ações Possessórias, no Consultivo, Contencioso e Extrajudicial.
Se você é proprietário de indústria, hotel, estabelecimento de ensino particular ou comércio em geral e paga Taxa de incêndio, esse artigo é para você.
Meu comércio está fechado em virtude da pandemia. Sou obrigado a pagar o aluguel? A resposta é sim!
É possível realizar obras em condomínio durante a pandemia? O melhor critério, definitivamente, não é a natureza da obra, e sim a premência de sua execução; e a possibilidade de fazê-la sem aumento de risco para a coletividade.
A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.
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