Resilição Unilateral dos Contratos
Resilição Unilateral dos Contratos.
Um dos princípios do direito contratual é o da obrigatoriedade. Uma vez celebrado, o contrato deve ser cumprido. Não fosse assim, não haveria segurança jurídica, econômica e social.
Como calcular o ganho de capital em imóvel recebido em herança
Como calcular o ganho de capital em caso de imóvel recebido em herança. Em caso de venda de imóvel adquirido por sucessão (herança), para fins de aplicação dos fatores de redução, considera-se como data de aquisição a data da abertura da sucessão (falecimento), pouco importando a data em que foi formalizada a partilha. Nos casos […]
Você sabe o que é IPTU Verde?
O “IPTU VERDE”, um programa da Prefeitura de Salvador – BA, é um exemplo de iniciativa que incentiva empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções, como por exemplo, a gestão de resíduos, a redução do consumo de água e etc.
Direito de arrependimento nos contratos imobiliários
Direito de arrependimento nos contratos imobiliários. Você sabe quando o comprador de imóvel na planta pode desistir do negócio?