Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica. Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo.
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental, o que é e quais são minhas obrigações? Caso uma pessoa tenha interesse em comprar um imóvel, além de atentar as questões de garantias contratuais, também deve observar se o imóvel possui passivo ambiental. Se não o fizer, poderá ser responsabilizada pelos danos ambientais produzidos pelo antigo proprietário. Assessoria Jurídica no ramo ImobiliárioSão […]
Holding Familiar
O planejamento sucessório é um instituto jurídico previsto em nossa legislação que permite estabelecer a sucessão patrimonial ainda em vida.
O mecanismo utilizado para esse procedimento é a constituição de uma empresa ou várias empresas, dependendo do cenário familiar, a qual é denominada Holding.
Regularização Fundiária Urbana de Porto Seguro
Programa de Regularização Fundiária Urbana do Município do Porto Seguro segundo a Lei Municipal 839/2009 e o direito social fundamental a moradia.