Ganho de Capital na Venda de Imóveis Rurais
Como calcular o ganho de capital na venda de imóveis rurais. Na alienação de imóvel rural, considera-se o custo de aquisição e o valor de venda do imóvel o valor da terra nua (VTN)
Resilição Unilateral dos Contratos
Resilição Unilateral dos Contratos.
Um dos princípios do direito contratual é o da obrigatoriedade. Uma vez celebrado, o contrato deve ser cumprido. Não fosse assim, não haveria segurança jurídica, econômica e social.
Ganho de Capital na Venda de Bens no Exterior
Como calcular o ganho de capital na venda de bens localizados no exterior. As alienações dos bens localizados no exterior estão sujeitos ao ganho de capital
Como calcular o ganho de capital em imóvel recebido em herança
Como calcular o ganho de capital em caso de imóvel recebido em herança. Em caso de venda de imóvel adquirido por sucessão (herança), para fins de aplicação dos fatores de redução, considera-se como data de aquisição a data da abertura da sucessão (falecimento), pouco importando a data em que foi formalizada a partilha. Nos casos […]