PROJETO DE LEI Nº 1179/2020, pode mudar a sua vida.
Fique por dentro do Projeto de Lei nº 1179/2020, que pode mudar a sua vida. Com emendas, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Impacto do “novo coronavírus” nos contratos comerciais e residenciais
Nesse momento singular de saúde pública no Brasil e no mundo, saiba tudo sobre o Impacto do “novo coronavírus” nos contratos comerciais e residenciais.
Casa na praia em Multipropriedade
O novo modelo de multipropriedade, possibilitando que famílias de classes econômicas diversas consigam ser proprietárias de uma segunda residência de férias por valores mais acessíveis, porque pagam por uma fração da propriedade, equivalente ao tempo que efetivamente utilizarão.
Tributação do Ganho de Capital da Pessoa Jurídica
Tributação do Ganho de Capital da Pessoa Jurídica.
As receitas auferidas na venda de imóveis pelas pessoas jurídicas não têm regime específico, sujeitando-se à tributação como receita operacional ou não operacional, dependendo do caso.