A controversa Taxa de Incêndio no Estado da Bahia
Se você é proprietário de indústria, hotel, estabelecimento de ensino particular ou comércio em geral e paga Taxa de incêndio, esse artigo é para você. Leia com atenção pois em tempo de pandemia toda redução de custo é bem vinda e neste caso é possível lhe isentar da Taxa de Incêndio que está pagando. No […]
Comércio fechado em virtude da pandemia
Meu comércio está fechado em virtude da pandemia. Sou obrigado a pagar o aluguel? A resposta é sim!
Obras em Condomínio durante a pandemia
É possível realizar obras em condomínio durante a pandemia? O melhor critério, definitivamente, não é a natureza da obra, e sim a premência de sua execução; e a possibilidade de fazê-la sem aumento de risco para a coletividade.
A digitalização dos Cartórios
Fique por dentro do Projeto de Lei nº 1179/2020, que pode mudar a sua vida. Com emendas, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)