Caso Mariana Ferrer: Como pode um advogado particular atuar na acusação penal?
Nos últimos dias, o processo criminal de Estupro de Vulnerável, que é vítima Mariana Ferrer, tomou repercussão nacional – e muito provavelmente internacional – causando sensibilidade e revolta a todos que possuem senso de humanidade. Não analisaremos o caso, seu mérito, tampouco a conduta dos sujeitos processuais. Mas, por outro lado, a necessidade/possibilidade da participação […]
ADVOCACIA CRIMINAL: PARA QUEM?
“Advogado criminalista é defensor de bandido!”. Este é um dos chavões mais queridos da “Voz das ruas”, espalhado como verdade absoluta, mas que, se analisado detidamente, nota-se a inverdade. A voz das ruas, hoje difundida através das redes sociais, é persuasiva e manipuladora desde os tempos do coreto. A ideia do presente artigo é, de […]
Comércio fechado em virtude da pandemia
Meu comércio está fechado em virtude da pandemia. Sou obrigado a pagar o aluguel? A resposta é sim!
Obras em Condomínio durante a pandemia
É possível realizar obras em condomínio durante a pandemia? O melhor critério, definitivamente, não é a natureza da obra, e sim a premência de sua execução; e a possibilidade de fazê-la sem aumento de risco para a coletividade.