Você sabe a importância de consultar um advogado ao comprar um imóvel?
O Mercado Imobiliário de Porto Seguro e região sempre foi muito aquecido e vem se expandindo muito nas ultimas décadas, com muitos investimentos estrangeiros e nacionais, valorizando ainda mais os imóveis.
Mas é preciso muita pesquisa antes de comprar um imóvel, em qualquer lugar que pretende fazê-lo, certo?
Por exemplo, o imóvel possui escritura pública e registro no cartório de registro de imóveis? Está em dia com os tributos municipais e federais, tais como IPTU e INSS? Em caso de construção em Área de Preservação Permanente, possui todas as Licenças Ambientais? Entre outros fatores.
A assessoria jurídica é mais uma atividade preventiva, com a intenção de evitar riscos, desgastes e prejuízos financeiros para as partes envolvidas. Sabemos que toda transação envolve riscos, para comprar um imóvel, devemos conhecer a fundo as questões legais relacionadas a ele, ao proprietário e a toda documentação necessária.
Este serviço pode ser utilizado por todos que desejarem a aquisição de imóveis, tanto pessoas físicas como jurídicas. Bem como empresas do ramo imobiliário, como construtoras, incorporadoras e imobiliárias.
As empresas do ramo imobiliário que oferecem este serviço, têm uma vantagem competitiva e agregam valor aos seus produtos, garantindo mais tranquilidade para realizar a transação, bem como evitando futuros problemas.
Como se dá a assessoria jurídica?
Basicamente, ela começa pelo estudo da documentação do imóvel, indo para a análise da existência ou não de débitos, estudo da situação financeira e jurídica do imóvel, dos vendedores ou locatários e termina com a assinatura do contrato definitivo de compra e venda.
Quais são os riscos?
São vários fatores que podem envolver riscos, como construir em áreas de proteção, o imóvel pode ser tombado, limitações urbanísticas ou insegurança patrimonial dos proprietários anteriores, pode haver débitos tributários, trabalhistas, INSS, ações judiciais ou quaisquer demandas insolventes.
Confira mais sobre Tombamento de Imóveis em nosso artigo.
Está precisando de uma Assessoria Jurídica para a compra de um imóvel?
Entre em contato e envie suas perguntas, será um prazer ajudar.